Reportagem especial – Professor Sérgio Vilas
Boas
Rafaela Marchetti – 2º JOA
Em tempos de Marco Feliciano (Pastor que já
fez diversas declarações polêmicas contra negros e homossexuais) na presidência
da Comissão dos Direitos Humanos, a discussão sobre o homossexualismo cresce.
Em uma sociedade desigual como a brasileira, temos opiniões divergentes, em
todos os aspectos.
Ao falar em homossexualidade, acabamos
envolvendo assuntos como direitos civis, educação, poder da religião em um
Estado teoricamente laico, violência, política, Justiça, etc.
Atualmente, a violência é o mais preocupante,
com números cada vez mais assustadores. Com o movimento LGBT (Lésbicas, Gays,
Bissexuais e Transgêneros), as pessoas têm cada vez menos medo de expor sua
opção sexual, o que, frequentemente, causa grande estranhamento. Esse
estranhamento, em algumas ocasiões, leva a casos extremos de violência e até
assassinato de homossexuais. Chamamos isso de homofobia, que não consiste
apenas em agressões físicas, as verbais e psicológicas também se incluem nessa
categoria.
Segundo levantamentos (feitos a partir de
jornais) de um grupo LGBT da Bahia, o Brasil é o país com mais agressões a
homossexuais. Foram 339 assassinatos em 2012, contra 266 em 2011, um aumento de
26% em um ano.
O Relatório sobre Violência Homofóbica no
Brasil (2011), feito pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), destacou que os
principais alvos da homofobia são os jovens entre 15 e 29 anos, eles constituem
47,1% das vítimas. No critério raça\cor, a população negra e parda, também
lidera o ranking, constituindo 51,1% das vítimas.
Dentre as recomendações feitas pelo
relatório, a partir dos dados obtidos, destaca-se a criminalização da homofobia
(PL. C 122\2006), nos mesmos termos em que o racismo foi criminalizado. A lei em
questão está sendo discutida e ainda pode sofrer alterações.
O Relatório sobre
Violência Homofóbica avalia, ainda, que "Os dados revelam uma média de
3,97 violações sofridas por cada uma das vítimas, o que parece indicar como a
homofobia se faz presente no desejo de destruição (física, moral ou
psicológica) não apenas da pessoa específica das vítimas, mas também do que
elas representam – ou seja, da existência de pessoas LGBT em geral”.
O documento revela,
também, que a maioria dos casos de violência homofóbica é praticada por pessoas
próximas da vítima (61,9%), como familiares e vizinhos, e a maior parte (42%)
ocorre dentro de casa, sendo 21,1% dos casos, dentro da casa da própria vítima,
e 7,5% na casa do/a suspeito/a. Violências ocorridas nas ruas somam 30,8%.
Ainda segundo o
relatório, o fato de a maioria das vítimas serem jovens, deve estar associada
ao fato de que eles negam as restrições impostas pela sociedade. Não aceitam
mais ficar restritos aos espaços “reservados” à população LGBT. Os jovens não
têm receio de demonstrar afeto publicamente.
Os dados citados
referem-se às violências contra o grupo LGBT que foram denunciadas ao Poder
Público (Disque Direitos Humanos, Central de Atendimento à Mulher, Ouvidoria do
Sistema Único de Saúde (SUS), e órgãos LGBT da SDH).
Na década de 60, nos Estados Unidos (e em
vários outros países), a homossexualidade era tratada como distúrbio mental
(daí vem a diferença de homossexualidade para homossexualismo, o segundo remete
à doença”, e para “curar” esse “tipo de psicopatia” os homossexuais eram
tratados com eletrochoques, submetidos à lobotomia, eram obrigados a tomar um
remédio que dava a sensação de afogamento, e foram até castrados! Também era
comum ter seus nomes, idades e endereços publicados em jornais depois de serem
presos por atos “obscenos e imorais”.
Foi quando os policiais entraram em um bar
LGBT, o Stonewall Inn, e ao invés de remover as pessoas, como era de
"costume", tentaram prendê-las violentamente, que se deu o estopim
das manifestações pelos direitos dos homossexuais. Eles se revoltaram por toda
opressão sofrida nas últimas décadas e começaram a reagir. No dia seguinte, a
comunidade LGBT fez uma enorme passeata, inspiração para a, hoje famosa, parada
gay.
A Parada Gay que acontece em São Paulo todos
os anos, na Avenida Paulista, é conhecida mundialmente. Pessoas (homossexuais
ou não) vêm de diversos países para participar. A grande questão é que, o que deveria
ser para reivindicar direitos, tornou-se uma grande festa.
Por um lado, há quem acredite que a festa é
válida, por chocar a parcela conservadora da população. Por outro, há quem diga
que o que acontece durante a parada, apenas faz com que ela perca seu caráter
político e reivindicatório.
Durante o movimento vemos não apenas beijos e
demonstrações de afeto, mas pessoas que tiram a roupa, e atos sexualmente muito
explícitos que descaracterizam a Parada como uma manifestação por direitos dos
LGBT.
Para Aline Scudler (20), homossexual, estudante
de Comunicação Social, “A parada é uma manifestação pública de muita importância, mas
como em todas aglomerações humanas, há um senso de imbecilidade coletiva que
gera um frenesi generalizado. Mesmo assim, é um evento que, infelizmente, é
muito necessário como forma de manifestação. Além disso, reafirma sua
importância porque casos como o que aconteceram no Stonewall inn na década de
60, em NY, que marcaram o mês de junho como o mês do orgulho gay, ainda
acontecem hoje.”
Vinicius
Pessoa, 20, estudante de jornalismo da Faculdade Cásper Líbero, também
homossexual, acredita que hoje a Parada acabe ajudando a construir a imagem
promíscua que a sociedade tem dos homossexuais, pois a faceta política do
evento foi quase deixada de lado: “Eu
acho que misturar a faceta política da causa gay com a orgia que é a Praça da
República no final do evento é bastante negativo para a imagem da cena gay. A
Parada é, para muitos, uma oportunidade de pegar 10 caras num dia e transar com
5 deles(...)Talvez o lado político deva ser melhor focado. As paradas de San
Francisco são lindas e muito bem organizadas. Acabam em sexo para muitos, é
claro, mas todos ali sabem pelo que estão lutando, diferente do público da
Avenida Paulista.” Contudo, não é necessariamente desse tipo de
comportamento nas ruas que nasce a homofobia.
Como
afirma o próprio Relatório sobre Violência Homofóbica, na maioria dos casos, a
violência é praticada por pessoas próximas da vítima (61,9%), como familiares e
vizinhos, e a maior parte (42%) ocorre dentro de casa. Por razões como essa,
muitos homossexuais temem assumir sua real sexualidade. Alguns nunca assumem.
Casos como o de Ana
Paula Mohallem, 21, são comuns: “(Quando
assumi) A
minha mãe me proibiu de voltar pra cidade onde eu nasci, e ficamos sem contato
nenhum por quase 7 meses.” Esse tipo de pensamento: “não tenho nada contra
gays, desde que não seja meu filho” é muito comum, e as pessoas costumam
acreditar que isso não é homofobia, e sim “querer o melhor para seus filhos”.
Felizmente,
cada vez mais vemos casos como o de Vinicius
“(Quando contei para minha mãe)Foi a
conversa mais linda de toda a mina vida. Ficamos 4 horas de uma madrugada fria
de abril conversando sobre essas coisas. No outro dia, quando eu cheguei da
escola, ela me perguntou a mesma coisa de todos os dias: Como foi a aula hoje?
Essa foi a melhor sensação de que ‘as coisas não tinham mudado em nada’ que eu
já tive na vida.”
Agora,
se o preconceito não nasce necessariamente a partir de comportamentos
considerados inadequados pela parcela conservadora e religiosa da sociedade,
cabe a nós refletir de onde ele vem.
Existem
pesquisas que afirmam que em ambientes formados por indivíduos com maior nível
de escolaridade, o preconceito é menor. Os jovens também tem menos preconceito
em relação à geração de seus pais e avós.
Acontece
que, em um país como o nosso, em que a educação pública não tem qualidade,
existem muitos preconceitos enraizados na nossa cultura, a religião católica (a
maioria da população é católica, mesmo que não praticante) tem grande poder
sobre a população (inclusive no governo), faz com que os indivíduos cresçam em
um ambiente intolerante, e não saibam respeitar as diferenças.
Para
Vinicius, o problema começa ainda mais longe: “A questão (da homossexualidade) estar em pauta no governo, na mídia,
ajuda a piorar. De modo geral, a cena gay virou assunto nas famílias que nunca
pensavam nisso. Com certeza, esse é um fator que desencadeia a homofobia.
Porém, a raiz é cultural, com certeza. Somos originários de um país rural em
que quanto mais filho um casal tem, melhor é para a colheita no final da
estação, porque tem mais gente para trabalhar. Daí que a concepção de casal que
gera filhos ainda é tão forte. E outros fatores, com certeza. Na década de
oitenta teve a epidemia de AIDS. Nossos pais viram isso, viveram isso. A
religião, em minha opinião, só faz a manutenção dessas ideias retrógradas. O
problema é mais cultural mesmo. Países que não têm uma cultura originalmente
voltada para a criação de vários filhos para trabalhar na roça já superaram o
casamento gay há muito tempo. Para mim essa cultura rural é a causa maior da
homofobia, do racismo e do patriarquismo no Brasil.”
Podemos
perceber a existência da homofobia, hoje, sem pesquisar casos de violência
contra homossexuais. Se entrarmos em sites de jornais, e escolhermos uma
matéria que fale sobre a lei PL.C 122\2006, ou sobre as manifestações feitas
nas reuniões da Comissão de Direitos Humanos reivindicando a saída do Pastor
Marco Feliciano da presidência, encontraremos muitos comentários de indivíduos
claramente homofóbicos, que falam até em uma “ditadura gay”.
O
problema é que o termo “ditadura gay” não é usado apenas por fanáticos
religiosos ou pessoas comuns, que não tem nenhum poder de manipulação em mãos.
Em 2011, ao tentar defender a criação do Dia do Orgulho Hétero, o vereador Carlos
Apolinário também usou esse termo: “A ideia é criar um dia em que as pessoas reflitam sobre os privilégios
para os homossexuais. Usar o dinheiro público para entregar camisinha e outras
coisas durante a Parada Gay, por exemplo, é um excesso para mim. Ser gay é uma
escolha, mas tem sido tratado como um privilégio e, se você vai contra isso, é
atacado. Vivemos uma ditadura gay”.
Uma pessoa que acha um excesso distribuir camisinhas durante
a parada gay em um país que, em época de carnaval, tem camisinhas sendo
distribuídas até em portas de escola, diz que ser gay é uma escolha, e que
receber camisinhas é um privilégio. Um vereador que deveria representar seu
povo, e, no país em que mais morrem homossexuais, fala em privilégio e ditadura
gays.
O mesmo acontece no caso do
tão polêmico Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, Pastor
Marco Feliciano. O Relatório sobre Violência Homofóbica, citado inicialmente,
foi feito pela Secretaria dos Direitos Humanos, quando o Pastor ainda não
presidia a Comissão. Hoje, com as declarações que tem feito, é assustador
pensar que um homem com pensamentos tão retrógrados possa presidir o mesmo
órgão que fez um relatório que recomenda a criação de uma lei para criminalizar
a homofobia.
Marco Feliciano declarou à
Folha de S.Paulo que “esses
militantes GLBTT rotulam como homofóbica qualquer pessoa que discordar de suas
posições. Acusam de incitação à violência, o que qualquer pessoa isenta sabe
que não é verdade. Mas, jogada ao vento, essa mentira causa estragos à imagem
do acusado perante a opinião publica. Vivemos uma ditadura gay.”
E ainda chama a discussão sobre a homofobia de “discussão rasa”.
Marco
Feliciano tem o apoio de pessoas como Silas Malafaia (Pastor que acredita que a
homossexualidade pode ser curada pela Igreja), e Jair Bolsonaro (que já disse
que seus filhos não serão gays, pois os educou de maneira correta). Diz que não
é a favor do casamento gay, pois ele ameaça a família, uma vez que não gera
filhos, e acredita que a Igreja está sendo privada de sua liberdade de
expressão por não poder dizer que é contra a “prática” homossexual. Em outras
palavras, a Igreja quer o direito de pregar contra a sexualidade de um casal
que nada tem a ver com ela.
Concluindo,
então, a homofobia pode nascer de diversas coisas, desde a não aceitação de
atos afetivos em público, passando pela pregação da Igreja, até a nossa origem
rural. Atualmente, um dos maiores problemas é que as pessoas não acham que
estão sendo homofóbicas se nunca realizaram algum tipo de violência física
contra gays, quando, na verdade, agressões verbais – principalmente as que
podem incitar violência – também entram no conceito de homofobia. A Igreja acha
que é liberdade de expressão criticar a “prática homossexual”, e quando vê tem
fieis defendendo que se o gay não procurar a Igreja para se “curar” deve ser
condenado à morte.
Esse é
o grande perigo, pessoas que não têm informação, educação, que foram criados em
um ambiente conservador e retrógrado, e muitas vezes seguem fielmente o que
lhes é passado na Igreja, uma vez que não fazem interpretação própria da
bíblia, apenas ouvem o que é pregado, têm maiores chances de fazer qualquer
violência contra homossexuais, e querer tirar deles direitos que, por lei, todo
cidadão deveria ter.
BOX 1
PL.C 122\2006
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes de ódio e de
intolerância, sendo estes os praticados por motivo de discriminação ou
preconceito de identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou
por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância.
BOX 2
Art. 2º Constitui crime
de ódio quando praticado em razão de discriminação ou preconceito pela
orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência ou por outro motivo
assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância:
I – ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem; e
II – intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar,
de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio,
causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial.
Pena – prisão de seis meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.I – impedir ou obstar o acesso de pessoa, devidamente habilitada, a cargo ou emprego público, ou obstar sua promoção funcional;
II – negar ou obstar emprego em empresa privada, demitir, impedir ascensão funcional ou dispensar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, sem justificativa razoável;
III – recusar ou impedir acesso a qualquer meio de transporte público ou estabelecer condições diferenciadas para sua utilização;
IV – recusar, negar, cobrar indevidamente, ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado;
V – impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em espaços públicos ou privados de uso coletivo, exceto em templos de qualquer culto, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas;
VI – impedir o acesso, cobrar indevidamente ou recusar:
a) hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou estabelecimento similar;
b) atendimento em estabelecimento comercial de qualquer natureza, negando-se a servir, atender ou receber cliente;
c) atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, clubes sociais abertos ao público e similares; e
d) entrada em espaços públicos ou privados de uso coletivo.
VII – praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, pela fabricação, comercialização, veiculação e distribuição de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que a indiquem, inclusive pelo uso de meios de comunicação e internet a prática de crime de ódio ou intolerância, conforme definido nos artigos 1º e 2º;
Pena – prisão, de um a três anos, e multa.
BOX 3
Art. 3º Constituem crimes de
intolerância, quando praticado em razão de discriminação ou preconceito pela orientação
sexual, identidade de gênero, idade, deficiência ou por outro motivo
assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância:
BOX 4
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação
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