Reportagem Temática - Gabriel Fabri

E agora, aonde vamos?

José Genoino, Toninho Vespoli e Bob Fernandes comentam os desafios dos próximos anos para o Brasil

Por Gabriel Fabri

Nos últimos dez anos, o Brasil viu uma notável mudança na agenda política do país a partir da posse de um metalúrgico como Presidente. Inverteu-se a prioridade do governo, agora voltada a políticas sociais que visam atenuar a alarmante desigualdade social e todos os problemas relacionados a ela – a educação, a saúde e, principalmente, a miséria. A lógica neoliberal de Estado Mínimo é aos poucos sendo amenizada por uma nova forma de governar, que propõe intervenção do Estado para garantir o crescimento, com distribuição de renda. Com isso, grandes mudanças foram conquistadas, mas ainda há muito a ser feito. Quais devem ser os caminhos a se percorrer para o Brasil continuar crescendo, aproveitando o bom momento em que o país se encontra? Quais temas devem ser discutidos e pautados pela sociedade e os meios de comunicação?

O ex-presidente do PT e deputado federal, José Genoino, acredita que o Bolsa Família deve ser consolidado. “Eu acho que contra a miséria absoluta, a exclusão, é uma luta permanente”, afirma. Para ele, o programa “deve avançar”, pois “não basta tirar as pessoas da pobreza extrema e da situação de penúria social, têm que elevar o padrão, porque nosso objetivo é universalizar direitos sociais”. O Bolsa Família, em sua opinião, é o símbolo da inclusão social e a política pública essencial dos governos petistas, que, atrelada a outras como o “Minha Casa, Minha Vida” e a de salário mínimo, por exemplo, contribuem para diminuir a desigualdade social, “uma marca histórica desde que a gente existe como país e sociedade”.

“Nós temos muitos problemas ainda para resolver, pois temos um déficit social muito grande, mas o Brasil avançou”, afirma o deputado. De fato, a pobreza extrema está perto de ser erradicada, o salário mínimo aumentou e a situação é quase de pleno emprego, com taxa de desocupação que chega a 5,5% em 2013 (a taxa média dos dez anos foi de 7,28%, contra 9,26% dos governos FHC – em dezembro de 2012, o índice atingiu 4,4%). O acesso às universidades, com programas como o ProUni e a política de cotas, cresceu. As reservas internacionais e o PIB per capita foram elevados consideravelmente em relação ao período FHC, assim como a inflação anual variou menos. Enquanto a Europa afunda na crise neoliberal, o Brasil vive seu melhor momento. Para Genoino, está na hora de dar mais “oportunidades, emprego e acesso a políticas públicas” para áreas de suma importância como saúde e educação.

Questionado sobre as políticas de distribuição de renda, o comentarista da TV Gazeta e jornalista, Bob Fernandes, afirma que não vê problemas em sua continuidade, até quando for necessário. “O Brasil já deveria ter percebido que só não quebrou com a crise mundial de 2008 porque o chamado Bolsa Família, articulado com outros mecanismos, permitiu que o dinheiro corresse nas camadas mais baixas da sociedade”, explica. E ainda faz uma provocação, em referência à uma obra do sociólogo Gilberto Freyre: “só não quer o Bolsa Família quem acredita na perpetuação da Casa Grande e da Senzala”.

Fernandes considera “importantíssimas, do ponto de vista social” as políticas públicas implantadas “desde o começo do governo Lula”. Entretanto, o maior avanço seria “no imaginário das pessoas”, pois grande parte delas “se convenceram que tem direito à dignidade”. “Eu diria que as pessoas estão saindo da Senzala, estão percebendo que tem direito à vida e direito a lutar pelas coisas” - se antes o país era governado “para 20 milhões de habitantes”, agora que isso mudou, a infraestrutura passa a ser “um desafio gigantesco”, pois há uma série de defasagens nos serviços para grande quantidade de pessoas, como transporte público e aeroportos, por exemplo.

Para Toninho Vespoli, vereador de São Paulo pelo PSOL, o Brasil tem que focar em políticas para a saúde, a educação, o trabalho e a terra. Entretanto, a questão prioritária seria em torno da dívida pública. Ele afirma que “nunca na história rescente conseguimos um saldo no Brasil que desse pra pagar a dívida externa, isso é verdade”, mas que “boa parte dos empresários das grandes corporações transformam a divida externa em interna”. Ele explica: como a taxa básica de juros (Selic) é muito alta, estrangeiros acabam investindo em títulos da dívida interna, lucrando mais com os juros. Embora Dilma tenha conseguido abaixar a taxa para o menor valor da história do país, 7,25% no final de 2012 (em 1997, o índice chegou a atingir 45,67%), Toninho considera essencial discutir sobre o tema, pois acredita que “se deixa de investir para pagar juros”.

O vereador também comentou um pouco sobre as políticas de distribuição de renda dos últimos dez anos: “elas tem um valor excepcional, porque está respondendo a uma necessidade veemente do povo, mas não pode parar por ai”. Ele afirma também que “daqui em diante, o governo não ai encontrar flores”, com relação ao crescimento social, pois “chegou ao seu limite, por optar crescer dentro do capitalismo”. .

Reforma Política

                Os três entrevistados demonstraram apoio à realização de uma reforma política. Para o deputado Genoino, um avanço nesse tema foi o que mais fez falta nos últimos dez anos, junto com a “democratização do acesso à informação”. Ele aponta para um “um déficit social e uma crise politica muito grandes, por falta de uma reforma”.

Genoino considera importante que a medida “limite o desgaste de campanha, garanta o seu financiamento público, fortaleça os partidos e aproxime o eleito do eleitor”. Para trazer para perto a sociedade das instituições, acredita que se deva “diminuir as exigências para plebiscito, participação popular e referendo”. A medida seria significativa “para enfrentar problemas estruturais”, conclui. Toninho Vespoli também ressaltou a necessidade de “mecanismos mais diretos”.

Bob Fernandes ressalta a reforma política como “o maior desafio” para os próximos anos. Ele considera o sistema político e partidário inadequado, por conta do grande número de partidos, dos problemas decorrentes de conseguir a chamada governabilidade e “de ter que ceder a chantagens dessa forma que ocorre”. Aponta “distorções das mais variadas nesse jogo de toma lá da cá, toma lá da cá”, com “todos os presidentes da redemocratização até agora, de Sarney até Dilma”, enfrentando os mesmos problemas. Entre essas distorções, está o exemplo à respeito do polêmico Marco Feliciano: “evidente que um partido como o PSC com meia dúzia de eleitores proporcionalmente não pode dirigir uma comissão de direitos humanos’’.

O jornalista aprofunda o debate sobre as campanhas eleitorais. “Cada governo fará uma CPI do governo anterior, e, por sua vez, será cpizado pelo seguinte”, pois é “do sistema”, sendo preciso “fazer grana para fazer campanha”. Também indaga: “por que não fazer debates, botar as pessoas para discutir, ao invés de fazer programas com um céu lindo, passarinhos voando e plantas sorrindo?”.

Em abril de 2013, fracassou a tentativa do deputado Henrique Fontana (PT-RS) de aprovar a medida, que está sendo debatida há dois anos. Questionado sobre a possibilidade de uma reforma vir a ser aprovada (não especificamente o projeto de Fontana), Bob Fernandes foi enfático: “nem fuzilando!”.

Ele explica: “com esses congressos como são, só se tiver com uma crise institucional avassaladora, o que é ruim, porque uma reforma com crise é sempre ruim. Ou se chegar a um consenso de que você deve ter uma constituinte exclusiva para discutir e tratar da reforma política, proposta e eleita, que não tenha a ver com o congresso”.

Vespoli também não é muito esperançoso com a aprovação de uma reforma política em curto prazo. “Nem essa reforma política mais branda que rola no congresso deve sair, porque os interesses ai são muitos”, afirma. “Há anos que falamos isso, e quando sai, sai um remendinho só”. O projeto do PT a que o vereador se refere prevê “o financiamento público exclusivo de campanha eleitorais, o voto em lista para deputados e vereadores e o fim das coligações nas eleições proporcionais”, segundo o site da Rede Brasil Atual.

Genoino vê a viabilização da reforma com outros olhos.  “você não pode definir se uma coisa vai acontecer ou não, é a luta. É a mobilização que vai garantir, a repercussão que vai produzir essas soluções políticas”. No dia 13 de abril, o PT começou a coletar assinaturas para apresentar um projeto popular sobre o assunto, e já tem preparado material de campanha preparado por João Santana, o responsável pelo marketing da  reeleição de Lula em 2006, da eleição de Dilma Rousseff em 2010 e de Fernando Haddad em 2012.

Regulação da Mídia

                Genoino destacou outro desafio para os próximos anos -  a regulação da mídia. Entretanto, diante das acusações de que essa medida seria censura, tanto o político como Bob Fernandes refutaram atribuir esse nome à necessidade de aprovar um novo marco regulatório para as comunicações.

                “Eu nem falo em regulação da mídia, falo em democratizar o acesso à informação”, afirma o deputado. “Não significa controlar nada, e sim facilitar o acesso. A informação é um direito do cidadão e um bem público e nós temos que lutar para diminuir o monopólio privado do acesso à informação”, explica.

                Bob foi mais direto: “não sou idiota, sou jornalista, não quero controle”. O que ele diz ser necessário é “regulamentação da indústria da comunicação”, presente em “todos os países importantes do mundo civilizado”. Isso significa “não permitir que determinados grupos tenha um poder avassalador”, poder com o qual, do ponto de vista capitalista, não é possível concorrer. “Quem disse que isso é censura evidentemente não quer perder privilégios”, provoca.  “Um terço do congresso ou a metade dele pode ser dono de meios de comunicação - é ou não é uma vantagem? Onde está o democrático nessa história?” - em todos os seus 34 anos como jornalista, todos os casos de censura que viu desde a redemocratização foram os de censura interna, “feita pelos donos dos meios de comunicação”, então, ele questiona, ”isso é a censura cotidiana. Por que não discutem isso?”.

                Para o vereador, a regulação da mídia é “muito importante”. Ele afirma que “países do capitalismo central, como Estados Unidos e Alemanha”, possuem leis que regulam o monopólio das comunicações. Aqui no Brasil, existe o problema da “concentração muito grande nas mãos de poucos”, gerando um “pensamento único” (pautas semelhantes em todas as empresas) que chamou de “lavagem cerebral”. Ele critica a grande mídia, que “trabalha muito em cima do lucro e do sensacionalismo”. Deve-se debater também “qual o compromisso desses meios com a sociedade”.

Ele considera que o governo Lula “errou frontalmente” na questão da mídia, renovando as concessões, sem debate com a sociedade. E acha que a medida não vai sair do papel, apesar de ser uma das pautas prioritárias do partido. Tentando agradar um pouquinho a todos, “governo do PT é o governo do paz e amor, de não gerir conflitos na sociedade. Ele não quer briga”, afirma. Portanto, não acredita que o marco regulatório saia à curto prazo.

Próximos Passos

O debate sobre os dois temas aqui propostos e os próximos rumos do Brasil promete continuar sendo quente. A regulação da indústria da comunicação e a reforma política, mesmo que pareçam ser propostas muito difíceis de consolidadas, devem ser pautadas, pois, evidentemente, precisam de respaldo popular. Em 2013, o PT pretende ir às ruas buscar assinaturas para o projeto de reforma política, enquanto discute-se um projeto de iniciativa popular para o outro tema, partindo da campanha Para Expressar A Liberdade, da FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação). Se, para os três entrevistados, a aprovação dessas medidas é de grande importância, talvez esteja mais do que na hora de aprofundar o debate e convidar mais pessoas a conhecer e discutir esses temas.